DEBATE: Miguel Monjardino e Paulo Rangel

MIGUEL MONJARDINO, Professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)

PAULO RANGEL, Deputado Europeu e docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto)

MODERAÇÃO: Catarina Botelho

CATARINA BOTELHO, Professora de Direito Constitucional da Universidade Católica Portuguesa (Porto)

            LEIT-MOTIV

1. Todos aprendemos, nos bancos da escola, que a democracia nasceu na Grécia Antiga, mais exactamente. E temos uma ideia, as mais das vezes vaga, de que a democracia ateniense era uma democracia directa, em que todos os cidadãos eram legisladores e participavam em rigorosa igualdade de condições. Essa “idade do ouro”, em que cada cidadão tinha a dupla condição de governante e governado, só teria sido viável, porém, numa Cidade-Estado com uma população diminuta.

2. Num ápice, a revolução digital parece ter criado as condições tecnológicas para ressuscitar o paradigma da democracia directa, mesmo em comunidades altamente populosas, na escala de dezenas ou centenas de milhões de pessoas. Seja ao nível da participação, designadamente através das redes sociais e de plataformas institucionais; seja ao nível da decisão, pois nada impede uma espécie de plebiscito digital periódico em que todos os cidadãos são chamados a votar as decisões mais relevantes. O contexto da pandemia, ao exponenciar as virtualidades da intervenção digital e ao possibilitar os parlamentos remotos, só veio acelerar e catalisar este processo. A digitalização pode ter tornado os parlamentos, política e tecnologicamente, obsoletos.

3. Vale, pois, a pena revisitar os clássicos, de Tucídides a Aristóteles ou de Heródoto a Políbio. E ver aí o que pensavam da democracia ateniense – da democracia directa. Que virtudes e que defeitos lhe apontavam? Ver como falavam dos riscos de derrapagem para a demagogia, como preveniam para o advento dos populismos, como advertiam contra os perigos do “despotismo de todos” ou da instauração do “reino das paixões”. Vamos decerto surpreender-nos com a actualidade e o proveito óbvio das suas descrições, classificações e apreciações. O animal político de Aristóteles, depois animal social de Tomás de Aquino, não mudou assim tanto. Como escreveu Homero antes de todos eles: “Os moinhos dos deuses moem muito devagar”.