PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - RECUPERAR PORTUGAL, CONSTRUINDO O FUTURO?
Conversas Com Serralves
#ConversasComSerralves
Horário: 19:00
Evento
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Em termos globais, o plano de reconstrução para a Europa será o maior
pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado pelo orçamento da União
Europeia, num total de 1,8 biliões de euros. Pretende-se que ajude a
reconstruir a Europa no pós-COVID-19, criando uma Europa mais verde, mais
digital e mais resiliente. Portugal poderá aceder a um envelope financeiro sem
precedentes em períodos idênticos, que atingirá os 50 mil milhões de euros em
subvenções (a fundo perdido), a que poderiam somar-se até cerca de 14,2 mil
milhões de euros na modalidade de empréstimos.
O documento Recuperar Portugal, Construindo o Futuro,
o novo nome para o Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo de Portugal
preparou, depois da consulta pública que decorreu, será apresentado às
instituições europeias. Mais do que responder à crise sanitária que nos assolou,
este plano – que prevê
cerca de 13, 9 mil milhões de euros em subvenções e cerca de 2,7 mil milhões de
euros em empréstimos - é um roteiro para cumprir as metas que
marcarão a década que agora iniciámos. É este o modelo transformador que
precisamos? E que ambicionamos? Muitas são as questões, mas as respostas são
urgentes e devem beneficiar dos diferentes programas de financiamento europeu.
Com Pedro Siza Vieira, Ministro de Estado, da Economia
e da Transição Digital, Carlos Moreira da Silva, empresário, Alberto Castro,
professor universitário, com moderação do jornalista João Fernando Ramos.
Relacionado
Pedro Siza Vieira nasceu em 14 de julho de 1964.
É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987).
Na sua atividade académica, foi monitor na Faculdade de Direito de Lisboa e Assistente na Universidade Autónoma de Lisboa e ainda, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Nova de Lisboa.
Foi ainda formador em pós-graduações e cursos promovidos por diversas instituições, incluindo a Universidade Nova de Lisboa, a Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em matérias como contratação pública, contencioso administrativo, arbitragem, direito bancário, project finance e insolvência. Como advogado, foi sócio da Morais Leitão, J. Galvão Teles e Associados, Sociedade de Advogados e, de 2002 a outubro de 2017, sócio da Linklaters LLP, sendo Managing Partner do escritório de Lisboa desta sociedade, entre 2006 e 2016.
Integrou as listas de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto, da Concórdia (Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem), do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Portuguesa no Brasil e do CREL (Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola). Foi membro da Direção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem.
Integrou vários Grupos de Trabalho responsáveis pela elaboração de anteprojetos legislativos, entre os quais, os que estiveram na origem do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, do Regime da Responsabilidade Civil do Estado e demais pessoas coletivas públicas e da Lei de Arbitragem Voluntária.
Foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e vogal da Comissão Executiva da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas.
Foi Ministro Adjunto e da Economia no XXI Governo Constitucional desde 2018