PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA - RECUPERAR PORTUGAL, CONSTRUINDO O FUTURO?

#ConversasComSerralves

03 MAR 2021

Horário: 19:00

Evento online, de acesso gratuito, com inscrição obrigatória através deste link

O link de acesso será enviado após conclusão do período de inscrições

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Em termos globais, o plano de reconstrução para a Europa será o maior pacote de medidas de estímulo alguma vez financiado pelo orçamento da União Europeia, num total de 1,8 biliões de euros. Pretende-se que ajude a reconstruir a Europa no pós-COVID-19, criando uma Europa mais verde, mais digital e mais resiliente. Portugal poderá aceder a um envelope financeiro sem precedentes em períodos idênticos, que atingirá os 50 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido), a que poderiam somar-se até cerca de 14,2 mil milhões de euros na modalidade de empréstimos.

 

O documento Recuperar Portugal, Construindo o Futuro, o novo nome para o Plano de Recuperação e Resiliência que o Governo de Portugal preparou, depois da consulta pública que decorreu, será apresentado às instituições europeias. Mais do que responder à crise sanitária que nos assolou, este plano – que prevê cerca de 13, 9 mil milhões de euros em subvenções e cerca de 2,7 mil milhões de euros em empréstimos - é um roteiro para cumprir as metas  que marcarão a década que agora iniciámos. É este o modelo transformador que precisamos? E que ambicionamos? Muitas são as questões, mas as respostas são urgentes e devem beneficiar dos diferentes programas de financiamento europeu.

 

Com Pedro Siza Vieira, Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Carlos Moreira da Silva, empresário, Alberto Castro, professor universitário, com moderação do jornalista João Fernando Ramos.


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Pedro Siza Vieira
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Carlos Moreira da Silva
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Alberto João Coraceiro de Castro
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João Fernando Correia Ramos
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Pedro Siza Vieira nasceu em 14 de julho de 1964.

É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1987).

Na sua atividade académica, foi monitor na Faculdade de Direito de Lisboa e Assistente na Universidade Autónoma de Lisboa e ainda, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e da Universidade Nova de Lisboa.

Foi ainda formador em pós-graduações e cursos promovidos por diversas instituições, incluindo a Universidade Nova de Lisboa, a Escola do Porto da Universidade Católica Portuguesa e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em matérias como contratação pública, contencioso administrativo, arbitragem, direito bancário, project finance e insolvência. Como advogado, foi sócio da Morais Leitão, J. Galvão Teles e Associados, Sociedade de Advogados e, de 2002 a outubro de 2017, sócio da Linklaters LLP, sendo Managing Partner do escritório de Lisboa desta sociedade, entre 2006 e 2016.

Integrou as listas de árbitros do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, do Instituto de Arbitragem Comercial da Associação Comercial do Porto, da Concórdia (Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem), do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Portuguesa no Brasil e do CREL (Centro de Resolução Extrajudicial de Litígios do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola). Foi membro da Direção da Associação das Sociedades de Advogados de Portugal e Presidente da Associação Portuguesa de Arbitragem.

Integrou vários Grupos de Trabalho responsáveis pela elaboração de anteprojetos legislativos, entre os quais, os que estiveram na origem do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, do Regime da Responsabilidade Civil do Estado e demais pessoas coletivas públicas e da Lei de Arbitragem Voluntária.

Foi membro do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e vogal da Comissão Executiva da Estrutura de Missão para a Capitalização de Empresas.

Foi Ministro Adjunto e da Economia no XXI Governo Constitucional desde 2018

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