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Entrada do museu com um pequeno pátio e uma árvore.

Estatutos

VERSÃO ATUAL

• Decreto-Lei nº129/2003 de 27 de Junho

DIPLOMAS LEGAIS

• Decreto-Lei nº240-A/89 de 27 de Julho

• Decreto-Lei nº256/94 de 22 de Outubro
• Decreto-Lei nº74/99 de 16 de Março
• Decreto-Lei nº160/99 de 14 de Setembro
• Decreto-Lei nº163/2001 de 22 de Maio
• Despacho Normativo nº613/94

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